
quarta-feira, 20 de julho de 2011
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Você conhece a Agenda Pública?
A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada por um grupo de profissionais ligados à universidade e ao setor público, com o intuito de aprimorar a gestão pública, a governança democrática e incentivar a participação social, especialmente nos municípios.
Defendemos um ideal de governo mais responsivo, inovador, democrático e eficiente politicamente.
Para isso, trabalhamos pela construção de uma agenda coletiva, pautada no estabelecimento de parcerias para a formulação e implementação de políticas públicas, e pelo aperfeiçoamento das capacidades e do desempenho dos governos locais.
Nossos princípios
Os fundamentos que norteiam nossa atuação baseiam-se nos Princípios de Estambul, criados a partir do Open Forum for CSO Development Effectiveness, o qual definiu parâmetros mundiais de atuação para as Organizações da Sociedade Civil que trabalham pelo desenvolvimento.
Contribuir para o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da participação social para que governos municipais e sociedade civil organizada desenvolvam políticas públicas mais democráticas e eficazes.
..:: Visite o portal da entidade e informe-se | Agenda Pública ::..
Defendemos um ideal de governo mais responsivo, inovador, democrático e eficiente politicamente.
Para isso, trabalhamos pela construção de uma agenda coletiva, pautada no estabelecimento de parcerias para a formulação e implementação de políticas públicas, e pelo aperfeiçoamento das capacidades e do desempenho dos governos locais.
Nossos princípios
Os fundamentos que norteiam nossa atuação baseiam-se nos Princípios de Estambul, criados a partir do Open Forum for CSO Development Effectiveness, o qual definiu parâmetros mundiais de atuação para as Organizações da Sociedade Civil que trabalham pelo desenvolvimento.
..:: Reflexão permanente sobre o interesse público e sobre inovações sociais e institucionais..:: Nossa missão ::..
..:: Respeitar e promover os direitos humanos e a justiça social
..:: Incorporar a equidade e a igualdade de gênero e ao mesmo tempo promover os direitos das mulheres e das meninas.
..:: Foco no empoderamento, na apropriação democrática e na participação de todas as pessoas
..:: Promover Sustentabilidade Ambiental
..:: Praticar a transparência e a prestação de contas
..:: Estabelecer alianças equitativas e solidárias
..:: Criar e compartilhar conhecimentos e comprometer-se com o mútua aprendizagem
..:: Comprometer-se com a conquista de mudanças positivas e sustentáveis
Contribuir para o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da participação social para que governos municipais e sociedade civil organizada desenvolvam políticas públicas mais democráticas e eficazes.
..:: Visite o portal da entidade e informe-se | Agenda Pública ::..
4º. Fórum de Direito do Turismo terá painel sobre proteção ao consumidor de serviços turísticos

"Ultimamente, a sociedade brasileira constatou diversos problemas enfrentados pelos turistas em seus preciosos momentos de lazer, tais como acidentes no transporte de passageiros, venda de ingressos falsificados para shows e espetáculos, falências de operadoras turísticas tradicionais, serviços hoteleiros de má qualidade, dentre outros.
A ausência de leis especificas para defesa dos interesses do turista impõe que o mesmo recorra ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). Este diploma, por sua vez, é genérico e não raro dificulta a interpretação das obrigações dos fornecedores de serviços turísticos (meios de hospedagem de turismo, agências de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos e empresas organizadoras de congressos). Não é incomum a existência de dúvidas sobre onde se propor a ação de indenização por danos sofridos, contra quem pode ser proposta e qual o tipo de indenização a ser buscada.
Durante o 4º. Fórum de Direito do Turismo, especialistas em relações de consumo abordarão diversos aspectos da defesa do turista-consumidor. Dentre os especialistas reunidos em um painel, destacam-se o Dr. Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito; a Dra. Liliane Fonseca, Promotora e Coordenadora do Centro de Apoio ao Consumidor; o Dr. José Rangel, Coordenador do Procon-PE; e o Prof. Alyson Santos, Doutor em Direito. A mesa será presidida pelo Prof. Dr. Palhares Moreira Reis.
O 4º. Fórum de Direito do Turismo será realizado nos dias 19 a 21 de maio, no auditório da Faculdade de Olinda. Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone (81)34125156 (no turno da tarde) ou através do site.
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